NASCE A ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA!

Ufa! Até que enfim... Saímos do mundo virtual para o real! Nasceu a ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA.

Diante de tantos acontecimentos e da realidade laboral dos Técnicos Judiciários, constata-se a necessidade de iniciarmos a construção coletiva de uma pauta de luta específica que venha a valorizar essa classe no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.

Alguns participantes da reunião

Nos últimos anos, com o advento do processo digital no TJBA, por meio dos sistemas PROJUDI, e-SAJ e agora PJ-e, observa-se que, por vezes, o Técnico Judiciário tem sido levado a realizar tarefas que julgamos não serem inerentes a sua função. Qual Técnico Judiciário hoje não tem sido levado a usar em suas atividades laborais a tarefa e/ou código "DOCUMENTO ANALISADO"? Isso em se tratando especificamente dos Técnicos lotados nos Juizados. Ou seja, eles precisam e têm senha de Diretor de Secretaria.

Participantes da reunião

Por outro lado, é possível constatar Técnicos da Justiça Comum realizar constantemente tarefas que seriam atribuições dos Diretores de Secretaria. A carência de servidor nas Varas Comuns e a dinâmica da rotina laboral têm impulsionado esses servidores a realizar tarefas de análise e distribuição de processos, a prova disso são os inúmeros processos administrativos que versam sobre o pagamento de substituição.

Outros participantes

Como se não bastasse essa realidade laboral, constata-se também as diferenças salariais impostas por realidades diversas, a mais gritante é a falta de isonomia no que diz respeito à concessão por parte do poder da VPE/GEE à pequena parte de servidores. Assim como outras, uma disfunção injusta na folha salarial, no que diz respeito ao princípio da isonomia. Como pode dois servidores do mesmo cargo, mesmo concurso, receberem tratamento desigual no que diz respeito à política salarial existente nos dias de hoje no TJBA? 

Diante de tal situação, julgamos de fundamental importância a elevação do cargo de Técnico Judiciário de nível médio para nível superior. Essa tem sido uma luta na maioria dos estados, e sabemos que essa possibilidade é real no âmbito da Justiça Estadual (exemplo: TJRN)

Assim, entendemos que a valorização da carreira dos Técnicos Judiciários perpassa por três eixos estruturantes, a saber: a) elevação do cargo de Técnico Judiciário para nível superior; c) uma gestão justa no que diz respeito às rotinas específicas de cada unidade de trabalho; e c) uma política salarial justa.

Para além destas questões, este grupo considera inadmissível a falta de Unicidade Sindical no Judiciário do Estado da Bahia. Não concordamos com a atual estrutura sindical posta! Acreditamos que somente pela unidade da base é que teremos força. Assim primamos pela fusão entre as estruturas sindicais existentes SINPOJUD e SINTAJ e rechaçamos qualquer iniciativa que tenha como fim a criação de outra estrutura sindical no conjunto da nossa categoria (Analistas ou Técnicos).

Pelo exposto, no dia 10 de abril de 2015 às 15h e 45min, demos início à reunião dos Técnicos Judiciários, conforme ampla convocação feita pelos meios de comunicação existentes (grupo do Zap Zap e facebook). Fizeram-se presentes os servidores RUDIVAL da Comarca de Salvador; JULIANO da Comarca de Itapetinga; GABRIEL da Comarca de Salvador; RUY CLEIDSON da Comarca de Riachão do Jacuípe; GUSTAVO da Comarca de Camaçari; ROMILDA da Comarca de Ipiaú; TIAGO PASCOAL da Comarca de Ilhéus; MARDEY da Comarca de Itaberaba e SAMUEL da Comarca de Euclides da Cunha.

Após várias considerações, ficou acordado que os presentes ali tinham o objetivo de criar um grupo e/ou canal de comunicação para integrar os Técnicos Judiciários na luta pela valorização da nossa classe. Para além disso, esse grupo também se insurge contra toda e qualquer divisão na luta sindical. Por isso tem como foco e como bandeira de luta a Unicidade Sindical! É inadmissível, pelo menos para a Articulação dos Técnicos, a existência de mais de um sindicato representando os servidores do TJBA.

Os princípios iniciais do grupo são:

1. Valorização dos Técnicos Judiciários (nível superior, gestão e política salarial justa);
2. Unicidade Sindical;

Você, Técnico Judiciário, esteja convidado a participar ativamente, pois assim nasce a ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA!